STF publica Acórdão sobre Piso Nacional dos Professores

Lei constitucional
STF publica acórdão sobre piso nacional do magistérioO Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acórdão que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede pública. O texto foi questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Mato Grosso do Sul. O recurso foi negado pelo Supremo no fim de abril deste ano.A lei estabelece que todos os professores da rede pública de ensino com formação de nível médio devem ter piso salarial de R$ 1.187 e carga horária máxima de 40 horas semanais. Quando a lei foi aprovada, os cinco estados questionaram sua constitucionalidade, além de alegar que as prefeituras não teriam dinheiro para pagar os novos salários.Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 estados não pagam aos professores o mínimo já estabelecido em lei. Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação empréstimos para completar a verba destinada ao pagamento de professores. Para conseguir, precisam provar que investem 25% de suas receitas em educação. Não há levantamento sobre o pagamento nas redes municipaisO STF, no entanto, afirmou que os novos valores devem ser encarados como vencimento básico, sem gratificações e outros adicionais. Quando a ADI foi impetrada, professores de 21 estados foram às ruas protestar e pedir a aprovação lei.PublicaçõesApesar de a ADI ter sido negada pelo Supremo em 27 de abril, o acórdão só foi publicado nesta quarta. A publicação coincide com a veiculação de uma reportagem da Folha de S. Paulo.O jornal conta que o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se encontraram com o ex-presidente Lula em São Paulo. Diz o texto que Lula convocou os dois ministros a sua ONG, o Instituto Cidadania, para cobrar motivos para que a Lei 11.738, postulada por ele em 2008, ainda não havia entrado em vigor.Segundo declaração do ministro Haddad à Folha, Lula é constantemente cobrado por entidades sindicais e exigiu explicações sobre o piso nacional do magistério. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2011http://www.conjur.com.br/2011-ago-24/supremo-publica-acordao-declatou-constitucional-piso-magisterio

Stalin Coutinho, governador da Paraíba

Josef Stalin foi o dirigente da União Soviética por quase 30 anos. Nesses anos sua personalidade, e não sua administração foi destaque. Vindo das classes populares, era autoritário, personalista, narcisista e não admitia crítica de nenhuma espécie. Fez da URSS um império burocrático centralizado na sua pessoa. Qualquer um que o criticasse era perseguido feroz e implacavelmente.

A descrição acima é suficiente para estabelecer o paralelo que iremos traçar entre Stalin, o homem de aço, e sua contraparte paraibana Ricardo “Stalin” Coutinho, o “Mago”, ou, como vamos chama-lo daqui em diante Stalin Coutinho.

Stalin Coutinho, o paraibano, assim como Stalin, o russo, é egresso das classes populares e construiu sua história na luta operária sindical e popular. Participou durante toda a sua vida adulta dos estágios políticos que o conduziram posteriormente ao poder e que deviam ter feito dele um governante tolerante e democrático, assim como aconteceu com o russo, algo desviou também o paraibano.

Stalin Coutinho foi do movimento estudantil, cresceu no movimento sindical atuando na saúde, tornou-se vereador e deputado estadual sempre atuando no campo democrático e popular. Era um defensor incansável das classes trabalhadoras. Então, tornou-se prefeito...

Iniciava-se um tempo negro. Sua personalidade, assim como a do russo ao se tornar líder da URSS, deu uma guinada para outros rumos. O Stalin prefeito de João Pessoa começou a exibir todo o seu personalismo e seu caráter centralizador. Nos oito anos que esteve à frente da prefeitura mostrou-se um “bom” administrador nos moldes capitalistas: perseguiu trabalhadores, preocupou-se mais com contas que com pessoas, reprimiu alguns desses trabalhadores até mesmo fisicamente, caso dos camelôs da Lagoa, mas sua trajetória ditatorial estava apenas começando.

Stalin Coutinho chega ao governo do Estado:

Aqui começa a fase madura e suas semelhanças ao russo se acentuam de tal maneira que em menos de seis meses frente ao Governo da Paraíba já agrediu estudantes, perseguiu e massacrou trabalhadores de vários setores, e, o mais absurdo, cortou, ilegalmente, salários de trabalhadores em greve.

Stalin Coutinho, autoritário, personalista, narcisista, não admite nenhuma espécie de crítica ou insubordinação. Assim, desde os primeiros dias de governo, suas principais ações são as de repressão da classe trabalhadora que ousou, contra suas ordens, brigar por melhores salários, ou melhor, pelo cumprimento das promessas do próprio Stalin Coutinho enquanto ainda era candidato.

Primeiro foram os policiais militares, civis e bombeiros. Depois os médicos e demais servidores da saúde. Ai então, entram em cena os trabalhadores em educação. Esses últimos tinham uma reivindicação básica: o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional, durante quatro meses tentou-se uma saída negociada, mas Stalin Coutinho não admitia que ninguém o contestasse de nenhuma maneira e não quis de modo algum obedecer a lei, afinal, quem era a lei para dizer o que ele ia ou não fazer.

Dado o impasse os trabalhadores em educação puseram-se em greve na luta por seu direito. Foi então que a verdadeira face de Stalin Coutinho pode ser vista. Desde o primeiro dia de greve recursou-se a sentar com os trabalhadores em educação para negociar, em vez disso iniciou uma campanha de terror ameaçando a demissão de temporários, a exoneração de diretores etc.

Chamaram Stalin Coutinho de neoliberal, direita e outras coisas, durante a greve, mas isso tudo foi um equivoco. Como podem ver, pelas semelhanças com Stalin, o “Mago” não é um liberal, mas o último representante do socialismo burocrático, centralista e personalista do dirigente russo. Ele detém agora um titulo inédito para os governantes egressos de esquerda, é o único deles que cortou ponto de trabalhador em greve, assaltando de maneira vil o salário suado e contado daquelas pessoas que há bem pouco tempo atrás jurava defender contra os desmandos dos oligarcas paraibanos.

Stalin Coutinho usa todo o seu poder contra os trabalhadores, seguindo a cartilha do socialismo do leste europeu, precisamos então, unir os trabalhadores em educação e a comunidade escolar para acabar com seus desmandos. Parafraseando Marx: trabalhadores em educação uni-vos, tudo que tem a perder são as correntes com que o Mago de Aço quer nos prender.

Dídimo Matos

Oposição ao SINTEP

Ricardo Stalin Coutinho

Josef Stalin governou a União Soviética entre 1924 e 1953, quando morreu. Ficou famoso muito mais pelas atrocidades cometidas contra quem discordava de sua opiniões e atitudes do que qualquer outra coisa feita em favor da classe trabalhadora. Era do tipo centralizador, que não admitia sob hipótese alguma que alguém discordasse de suas opiniões sobre algum assunto. Por causa disso, praticamente todo o Comitê Central do Partido Bolchevique que fez a Revolução Russa de 1917, com exceção de Lenin, Sverdlov e alguns outros, morreram a mando de Stalin e sua camarilha do Kremlin.

Na nossa pequenina Paraíba, em pleno século XXI, existe um fiel seguidor do governante russo: Ricardo Coutinho, doravante chamado Ricardo "Stalin" Coutinho. Centralizador, arrogante, prepotente e principalmente perseguidor dos setores mais populares. Foi assim na Prefeitura da capital quando atuou duramente com os camelôs, professores, médicos. Está sendo assim no Estado em pouco mais de 5 meses de governo, com PM's, professores, médicos, quando corta salários, rebaixa valor dos plantões, destrói conquista dos servidores estaduais como o horário corrido e institui o horário em dois expedientes. Tudo isso sem estabelecer nenhum canal de discussão com as lideranças sindicais.

Além disso, há outra semelhança entre Stalin e sua criatura paraibana: o controle das estruturas do Estado, desde a parte política até a ideológica. Ricardo "Stalin" Coutinho controla praticamente todos os meios de comunicação, é praticamente impossível fazer qualquer crítica ao governo do Estado via aberta sem receber uma saraivada de defesas de jornalistas/radialistas que não possuem outra função na vida a não ser a de defender o governo, em qualquer situação.
Apesar de tudo isso, é preciso RESISTIR. E construir uma alternativa no campo da classe trabalhadora, que consiga se contrapor, de forma efetiva, ao autoritarismo, à arrogância, à prepotência e à mania de perseguição de Ricardo Stalin Coutinho. Pois, maior do que tudo isso, é a classe trabalhadora e sua luta contra tudo que Ricardo "Stalin" Coutinho representa.

Justiça acaba a greve, mas não o movimento

Infelizmente a justiça comprova mais uma vez que não está do lado dos trabalhadores e assim decretou a ilegalidade de nossa greve, exatamente um dia após o “Stalin Coutinho” ter pago nossos salários incorporando a GED e a GEAP.

O juiz nos deu 72 horas para retornarmos aos trabalhos, caso isso não ocorra o SINTEP pagará multa de R$20.000,00 diários e teremos nossos dias descontados. A questão é que esse mesmo juiz não deu as mesmas 72 horas para “Stalin Coutinho” devolver o salário surrupiado de alguns trabalhadores de nossa categoria, mesmo admitindo que foi um desconto ilegal.

O que é mais revoltante nessa situação é que um dos argumentos utilizados pelo excelentíssimo senhor juiz, é que os meninos estão há mais de 30 dias sem merenda, afinal de contas o que somos? Educadores ou merendeiros? Qual o papel da escola afinal? O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira não leva em consideração que existem hoje mais de 400 escolas no estado sem condições de funcionamento, de que hoje os únicos recursos didáticos que os professores dispõem são a saliva e o giz, que várias escolas no estado faltam professores, que o ensino é precarizado com 6.000 prestadores de serviço que ganham pouco e pouca formação tem, na sua maioria. A solução que o desembargador deveria ter dado é a de retorno apenas das merendeiras e o pior é que o governo “Stalin Coutinho” para elas não deu nada, nem os R$60,00 prometiodos.

O fim da greve não significa o fim da nossa luta, a categoria reunida em assembléia ontem a tarde, 02 de junho, decidiu que o movimento continua pela reincorporarão da GED, vamos voltar as aulas segunda-feira, dia 06 de junho, mas traçamos um calendário de mobilizações constantes em que todos os meses faremos mobilizações e paralisações na luta pelo retorno da GED e também pelo restante de nossa pauta de reivindicações.

Nesses 32 dias de greve realizamos uma ação histórica, que nem a direção do SINTEP estava preparada ou querendo realizar, que foi ocupação do Palácio do governo, conseguimos mostrar para todo o Brasil a situação calamitante que vivem os professores da Paraíba. Forçamos os políticos de oposição e situação a colocarem na ordem do dia o tema educação.

Conseguimos derrotar a burocracia do SINTEP que queria acabar com a greve desde o dia 20 e que na verdade nunca construiu efetivamente essa greve. Conseguimos fazer com que o governo pagasse o piso nacional no vencimento, mesmo que através de uma manobra, mas estamos recebendo o piso e como a luta não acabou, apenas a greve, temos hoje força suficiente para lutarmos pelo retorno da GED, só não podemos deixar o movimento enfraquecer.

Conseguimos desmascarar esse governo, que provou para a população paraibana o quanto ele é autoritário, intransigente, e capaz de utilizar qualquer artifício para prejudicar os servidores estaduais, pois o seu ataque não é apenas a educação, a saúde e a segurança também estão na mira desse governo.

Nós que fazemos a OPOSIÇÃO SINTEP, nos solidarizamos com os professores que bravamente resistiram nesses 32 dias, cerca de 80% da categoria segundo a própria justiça, e ainda mais com aqueles que tiveram de forma injusta seus salários descontados em quase a sua totalidade.

A bandeira da educação pública e de qualidade para a classe trabalhadora é uma bandeira nossa e que ao contrário de outros nós não a abandonaremos, por isso continuaremos mobilizados até a vitória da categoria.

Lissandro Saraiva

Professor e membro da OPOSIÇÃO SINTEP

Hoje, dia 30 de maio de 2011, os professores em um feito histórico contra a agressão sofrida e contra o roubo perpetrado pelo governo do estado que descontou dias trabalhados do salário dos trabalhadores em educação, ocupou o Palácio da Redenção, sede do (des)governo da Paraíba. Confira os vídeos:

Cenas da passeata e da hora da entrada no Palácio

http://www.youtube.com/watch?v=3m03q0_te28

Mais cenas do movimento

http://www.youtube.com/watch?v=n9j3HM_8Chc

Agressão por parte dos seguranças do Palácio e resposta dos professores

http://www.youtube.com/watch?v=l26ofl5QMpU

A ocupação teve repercussão nacional, as imagens da ocupação foram veiculadas agora a noite no Jornal Nacional.

Greve dos trabalhadores em Educação

GOVERNO CORONELISTA DE RICARDO COUTINHO CONFISCA PARTE DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – REVOLTADOS FARÃO MASSIVOS PROTESTOS NA CAPITAL NESTA SEGUNDA 30 DE MAIO.

As ultimas medidas autoritária, descontando os salários da maioria dos professores, tomadas pelo Governador Ricardo Coutinho deixou os em Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba muito revoltados. Sem haver acordo com o movimento grevista, o Governo implanta a famigerada bolsa avaliação, incorpora a GED e GEAP nos vencimentos dos Profissionais da Educação sem no entanto respeitar a Lei 11.738/08 que dispõe sobre o PISO SALARIAL. Com essa medida, Ricardo Coutinho quer passar a falsa impressão de que estaria atendendo oas reivindicações dos Trabalhadores em Educação. O governo obrigou aos funcionários efetivos das escolas a trabalhar dobrado sem pagar nada a mais, mas para enganar a opinião pública ele inventou um auxilio transportes de R$ 60,00 só para os funcionários das escolas da Capital e de Campina Grande, excluindo os funcionários dos outros 221 municípios.

Não adianta Ricardo Coutinho fazer malabarismo para tentar enganar os servidores e a opinião pública. Com muita força e coragem nós estamos lutando para melhorar a educação do povo paraibano e não adianta nos reprimir governador!

LOCAL DA ASSEMBLÉIA GERAL MUDOU PARA PERMITIR MAIOR PARTICIPAÇÃO. VAMOS NAS RUAS DENUNCIAR A COVARDIA DE RICARDO COUTINHO QUE NÃO NEGOCIA E REPRIME MOVIMENTO

Nesta SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO, às 8 HORAS, será realizada uma ASSEMBLÉIA GERAL, no Ginásio do LICEU PARAIBANO. Varias caravanas de todas as regiões da Paraíba estão se deslocando para a Capital. Somente de Campina Grande, está saindo dois ônibus e vários carros pequenos, com mais de 80 educadores. Após o termino da assembléia, FAREMOS UMA CAMINHADA PELAS RUAS até a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E O PALACIO DA REDENÇÃO, onde aguardamos a participação de 1.000 a 1.500 educadores

Sizenando Leal Cruz

8882-8932/9971-4841

PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Amanda Gurgel e o Obsoleto

Amanda Gurgel e o Obsoleto, “Na verdade a culpa é desse sistema que está estabelecido desde o Império”

A mensagem da Profª Amanda Gurgel veiculada semana passada no YouTube é claríssima: "Parem de associar qualidade de educação com professor em sala de aula”. O professor não é causa nem a solução da deficiência generalizada na educação brasileira.

Com a enorme repercussão do seu discurso, a jovem professora ganhou espaço no Faustão (22/05) e explicou a causa de tanta deficiência na educação brasileira:
“Na verdade a culpa é desse sistema que está estabelecido desde o Império”.

O sistema educacional é o mesmo desde quando foi idealizado para atender o modo de vida do século XVIII. O modo de vida mudou, mudou, mudou, e o sistema obsoleto sempre foi mantido. E é por isso que o problema independe da capacidade ou das intenções dos professores, dos partidos, e dos governos. O problema da Educação, ou a solução, é o próprio Sistema Público de Educação Básica (SPEB).

Quando o Faustão disse que o descaso com a Educação acontece “desde quando Cabral pintou por aqui”, é porque o poder público brasileiro nunca se preocupou em discutir uma mudança efetiva do Sistema Público de Educação Básica.

Quando a Amanda diz que “em nenhum governo, em nenhum momento que nós tivemos no nosso Estado, na nossa cidade, no nosso país, a Educação foi uma prioridade”, é porque em nenhum momento o poder público brasileiro deu prioridade para mudar DE Sistema Público de Educação Básica.

Mudança DE sistema é diferente de mudança NO sistema.

Fazer mudanças NO sistema é mudar algum elemento do sistema. A grosso modo, os elementos do sistema são a estrutura, os meios e as ações. E já tivemos várias mudanças NO sistema: o nome do primário mudou para educação fundamental; as disciplinas que são obrigatórias mudaram várias vezes; os métodos didáticos também foram vários; os recursos tecnológicos da escola mudam conforme avança a ciência; o nível de apoio material muda a cada programa que se implementa para subsidiar a falta de condições financeiras dos pais; enfim, mudanças acontecem sempre NO mesmo sistema obsoleto.

Entretanto, os elementos não são a “alma” do sistema. O que dá vida e sentido a um sistema é a lógica que ele segue.

Mudar DE Sistema é mudar a lógica de funcionamento dos elementos. Como o problema da Educação é o sistema estabelecido, é preciso mudar a lógica do sistema.

Como disse na semana passada, “é preciso repetir quantas vezes for necessário que Curso de gestão para os diretores, equipamentos e curso de capacitação para professores não mudam a lógica obsoleta do modelo de gestão da educação pública. Há de se concordar que Os investimentos e estudos deveriam ir para formatos novos’, mas seria ingênuo acreditar que a inovação no papel do professor (tutor) ou que a inovação nos serviços gerais da escola (Escola Charter) podem anteceder à inovação na lógica da educação.” (cf. carta aberta à Prfª Amanda Gurgel)

Nosso Sistema Público de Educação Básica funciona do mesmo jeito “desde que Cabral pintou por aqui”. Nesse sistema, os elementos funcionam até hoje conforme a lógica da mais obsoleta teoria administrativa, a Teoria Burocrática.

A burocracia tem a capacidade de complicar tudo que se queira fazer, mas o que precisamos hoje é simplificar. O principal investimento da educação é o Salário Digno para os Professores do Brasil e não os cursos e custos que a burocracia gera. É preciso “Objetividade” no uso do dinheiro da Educação. É preciso acabar com a lógica burocrática que complica a Educação. É preciso Desburocratizar o Sistema Público de Educação Básica.

É preciso OBJETIVIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

É isso que se pede no abaixo-assinado online publicado semana passada. Pessoas da sociedade civil estão aderindo a esse movimentando para que o poder público entenda que precisa mudar de atitude, pois a sociedade não suporta mais "floreios" na Educação.

Para assinar o manifesto online a favor da Objetividade e Desburocratização do Sistema Público de Educação Básica acesse http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10111

Por: Valéria Farhat