‘Oposição Sintep’ lamenta postura de direção do Sindicato e acusa Ricardo Coutinho de fazer ‘manobra’

22 de Maio de 2011 - 20h54Da Redação

Professores em greve (Da Internet)

Os professores da rede estadual de ensino rejeitaram na última sexta-feira (20) a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

De acordo com nota enviada à imprensa na noite deste domingo (22) pela 'Oposição Sintep', a direção do Sindicato defendeu durante a Assembleia a suspensão da greve até o mês de outubro, mas não teve o aval dos docentes.

"Cerca de 500 trabalhadores estavam presentes e recusaram por maioria quase que absoluta a proposta do governador e aprovaram a continuidade da greve".

Os professores programaram para esta semana a realização de assembleias regionais, a intensificação de piquetes e já agendaram a data da próxima Assembleia Geral da categoria que acontecerá no próximo dia 30, às 8h na sede do SINTEP-PB, em João Pessoa.

"Esperamos que daqui até o dia 30, o governador apresente uma proposta séria que faça com que a categoria volte as suas funções".

Na nota, a 'Oposição Sintep' acusa Ricardo Coutinho de fazer uma manobra para fazer com que os professores voltem às salas de aula, sem, de fato, receberem piso nacional. "Entramos em uma greve defendendo o cumprimento da lei do piso, e o governador em uma manobra consegue chegar ao valor do piso sem realmente mexer nos cofre do estado, e sim em nossa gratificação".

A 'Oposição Sintep' também lamenta a postura dos dirigentes do Sindicato que estão defendendo a proposta do governo estadual. "Essa proposta do governo na verdade é uma grande enganação e a direção do SINTEP está defendendo-a como se fosse um avanço... A direção do SINTEP tem pressa de acabar a greve por que tem uma eleição inventada para o dia 26 de maio e eles não querem correr o risco de que a movimento paredista venha atrapalhar o pleito, por isso a proposta de suspensão da greve até outubro".

Confira a nota na íntegra:

Proposta de Ricardo é um engodo

Estamos chegando há um momento crucial de nossa greve, o governador que durante esses 20 dias tentou a todo custo quebrar o movimento agora apresenta uma proposta que parece boa, mas que na verdade não representa nenhuma conquista para a categoria.

Nos últimos anos a direção do SINTEP vem fechando acordos com o governo onde afirmam que foram avanços, mas na verdade a pauta de reivindicações da categoria não avança, vejam o que aconteceu nos últimos anos: em 2009 a direção do SINTEP fechou um acordo com o governo Maranhão em que obtivemos um aumento de quase 20% e o governo se comprometia em num futuro próximo negociar o restante da pauta de reivindicações, e nós aceitamos; em 2010 encerramos uma greve que tinha uma grande participação da categoria, com o mesmo percentual que começamos a greve, só porque o governador prometeu em nos dar 5% nos níveis no final do ano, mas também não cumpriu!

Agora vem com a proposta de incorporar a GED, e assim cumprir a lei do piso, e nos dar uma bolsa de desempenho no valor de R$230,00. A incorporação da GED não é um problema, na verdade é um avanço acabar com bonificações e gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento e transformá-las em vencimento. Inclusive a nossa categoria correu o risco de não receber a GED no período das férias, já nesse governo.

Sobre a bolsa desempenho de R$230,00, até o momento o governo não esclareceu como será a forma de avaliação de desempenho, não entendo como poderemos ser avaliados em uma estrutura de ensino que não nos dá condições reais de trabalho. Como posso ser eu o avaliado quando na realidade todo o sistema de ensino é que passa por um momento de total reprovação? Só o professor mais uma vez pagará o "pato"?

Entramos em uma greve defendendo o cumprimento da lei do piso, e o governador em uma manobra consegue chegar ao valor do piso sem realmente mexer nos cofre do estado, e sim em nossa gratificação. A lei do piso define que a cada ano no mês de Janeiro deverá ser reajustado pelo custo aluno, que em 2011 foi de 15,98%, se o governador na sua manobra consegue atingir o valor do piso, então devemos lutar pelos 15,98% de reajuste, que é o que diz a lei.

Essa proposta do governo na verdade é uma grande enganação e a direção do SINTEP está defendendo-a como se fosse um avanço. Vamos comparar a nossa situação: antes da greve tínhamos uma proposta de uma bolsa de R$230,00 + a GED e a luta pelo pagamento do piso, agora pela proposta do governo teremos os R$230,00 - a GED - 15,98%= (?) . Se isso é um avanço estamos com uma visão distorcida do que significa avançar, além disso, nenhum outro ponto da pauta de reivindicação foi apreciado.

A direção do SINTEP tem pressa de acabar a greve por que tem uma eleição inventada para o dia 26 de maio e eles não querem correr o risco de que a movimento paredista venha atrapalhar o pleito, por isso a proposta de suspensão da greve até outubro.

Nós da OPOSIÇÃO SINTEP defendemos como uma grande conquista a incorporação da GED, mas a greve deve continuar para que o governo pague o reajuste de 15,98% e cumpra o resto da pauta de reivindicação do sindicato, como concurso público imediato dentre outras questões.

Lissandro Saraiva

Membro da OPOSIÇÃO SINTEP

Retirado de http://www.clickpb.com.br/noticias/educacao/professores-em-greve-acusam-ricardo-de-fazer-manobra/

Direção do SINTEP subordina luta por conta de uma chantagem do governo Ricardo Coutinho

Os/as trabalhadores/as em Educação do Estado da Paraíba se dirigiram até a sede do SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba) na tarde desta sexta-feira - 15/04/11 - para decidirem a realização de uma Greve Geral da categoria por tempo indeterminado, por conta da política nefasta levada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), recheada de ataques ao funcionalismo público estadual desde sua posse, em 1º de janeiro deste ano.

Em 100 dias de governo, Ricardo Coutinho acabou com o horário corrido do funcionalismo, dividiu em duas parcelas o pagamento do 1/3 de férias do magistério, cortou a Gratificação de Exercício da Docência dos profissionais do magistério em janeiro (com o argumento de que estes estavam de férias e, assim, não deveriam receber tal gratificação) e demitiu mais de 16 mil prestadores de serviço sem convocar concurso público para substituir estes trabalhadores demitidos; preferiu colocar no lugar destes os "apadrinhados" que apóiam o governo, através da velha prática da indicação pelos parlamentares que se colocam na base do governo. Como resultado desta prática típica da época do coronelismo da República Velha, o que se assiste hoje na Paraíba é um adesismo sem precedentes na história política recente de nosso Estado.

Pra piorar a situação, o governador se recusou publicamente, através dos meios de comunicação, a pagar o reajuste do Piso Salarial Nacional, mesmo após definição do MEC do índice de reajuste - 15,84% -. Sem falar em recusar-se a pagar o valor do Piso conforme foi definido pelo STF, onde este deve ser colocado no vencimento-base.

Todo esse quadro caótico criado pelo governo "socialista" paraibano deveria servir como combustível para a deflagração de uma greve. Conforme as palavras do próprio Coordenador Geral do SINTEP, o vintenário Antonio Arruda, "o governo está empurrando a categoria para a greve". Nesse aspecto, ele estava coberto de razão. Isso dava à categoria uma quase certeza absoluta que a greve seria aprovada na Assembleia através da manifestação positiva vindo da direção do Sindicato.

Porém, o que se assistiu na Assembleia de hoje, na sede do SINTEP, foi uma capitulação grosseira da direção da entidade, subordinando a luta da categoria a uma chantagem do governador Ricardo Coutinho.

Logo no início da Assembleia, nos informes gerais da negociação com o governo, Antonio Arruda informa que havia sido feita uma reunião da direção do Sindicato com o governador para debater com este sobre a retenção, por parte do governo, do desconto e consequentemente repasse ao Sindicato, da taxa confederativa aprovada pela categoria em Assembleia. Já começava a ficar claro, a partir disso, qual linha seria adotada pela direção cutista do SINTEP. E não deu outra.

A direção vintenária do SINTEP, com Antonio Arruda à frente, defendeu que a categoria levasse às escolas a proposta apresentada pelo governo e depois, em outra Assembleia a se realizar no próximo dia 29 de abril, decidir se vai ou não pra greve.

E que proposta foi essa vinda do governo, que "balançou" tanto Arruda e cia? O governador Ricardo Coutinho propôs pagar uma bolsa no valor de R$ 230,00 que será paga já a partir deste mês e um auxílio-transporte estimado em R$ 60,00 ao pessoal de apoio que trabalha em João Pessoa e Campina Grande e se comprometeu a dar uma resposta sobre o piso nacional até meados do ano.

Essa proposta do governo "socialista" encastelado no Palácio da Redenção é uma agressão a uma categoria que lutou contra a ditadura e já empreendeu grandes lutas em defesa da educação pública na Paraíba. Com ela, Ricardo Coutinho debocha dos/as trabalhadores/as da educação estadual paraibana. Principalmente quando ele vincula o pagamento da tal bolsa a uma avaliação de desempenho do setor. Mais neoliberal do que essa proposta, só se defendesse a privatização da educação pública.

Apesar dos protestos da base presente à Assembleia, os eternos dirigentes do SINTEP conseguiram aprovar, por 20 votos de diferença, não à greve e colocar esta proposta do governo para discussão nas escolas e, depois, retornar à Assembleia Geral o resultado dessa consulta à base para definir ou não o início de uma greve por tempo indeterminado. Tal procedimento parece ser democrática, mas na verdade é uma enganação, que só visa manter os privilégios da burocracia cutista, através da chantagem pela liberação da taxa confederativa ao Sindicato, coisa que é obrigação do Estado fazer.

Dessa maneira, a direção burocrática do SINTEP subordina a luta da categoria a uma reivindicação que só trará benefícios a essa burocracia e, com isso, perde a categoria de lutar efetivamente por um direito seu à custa de negociatas. E ganha tempo para sua política de enrolação da categoria. Alguém acredita que, caso Ricardo Coutinho libere o pagamento da taxa confederativa à direção do SINTEP antes da próxima Assembleia Geral da categoria, esta direção burocrática e cutista defenderá a greve por tempo indeterminado?

Postado por ANTONIO RADICAL às Sábado, Abril 16, 2011

Piso nacional para professor de escola pública é constitucional, decide STF

Por 7 votos a 2, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (6/4) a ação movida por governadores de cinco Estados que questionavam a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional para professores de escolas públicas. Com isso, a Lei 11.738/08, que em 2009 garantiu aos professores do país o salário mínimo de R$ 950,00 —hoje reajustado para R$ 1.187,08— e estabeleceu a jornada máxima de 40 horas trabalho para 8 horas semanais, foi declarada constitucional.

A Corte também definiu que o piso se refere exclusivamente a salário, não entrando na conta o pagamento de bônus e outras gratificações, que são comuns para complementar a remuneração do funcionalismo em vários Estados. Esse dispositivo da norma estava suspenso desde dezembro de 2008, quando o STF julgou pedido de liminar contra o piso.

Na ação, os então governadores Cid Gomes (CE), André Puccineli (MS), Roberto Requião (PR), Yeda Crusius (RS) e Luiz Henrique da Silveira (SC) alegavam que a imposição do piso pelo Governo Federal viola o pacto federativo e que seus Estados não tinham recursos para garantir o pagamento do piso.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que defendeu a improcedência completa da ação e afirmou que a Lei 11.738/08 não representa invasão pela União de competências das demais unidades da Federação. Segundo Joaquim Barbosa, o piso era uma exigência da própria Constituição Federal.

Inicialmente, o relator defendeu a inconstitucionalidade do trecho da lei que limita o tempo que os professores devem passar em sala de aula, mas voltou atrás após o voto do ministro Luiz Fux. Pela lei, pelo menos um terço da jornada semanal de trabalho deve ser gasto com preparação de aulas e outras atividades extraclasse. Votaram pela constitucionalidade da lei do Piso, alem de Barbosa e Fux, os ministos Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Ellen Grace, Celso de Mello e Ayres Britto.

Divergência

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello abriram divergência para declarar a lei parcialmente inconstitucional por considerar que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de Estados e municípios, o que violaria o pacto federativo.

A lei prevê que o governo federal complemente os recursos das administrações com recursos insuficientes. Mendes, no entanto, declarou que essa complementação não detalhada na lei e será difícil solicitação especialmente para os municípios pequenos.

Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

Do portal do MEC
Valorização do professor

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - 17:53

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino
• Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
• Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
• Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica
• Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social

Burocracia sindical cutista do SINTEP mostra suas garras sobre a democracia

Reproduzimos aqui o texto de Antonio Radical sobre a última assembléia do SINTEP

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010. Esta é uma data para não se esquecer na história do movimento sindical paraibano, em especial na história de uma das maiores entidades do sindicalismo paraibano que, nos anos finais da década de 70 e durante toda a década de 80 do século passado, construiu algumas das mais belas páginas dos/as trabalhadores/as de nosso Estado. Estamos falando do SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba -, antiga AMPEP.

E por qual motivo esta data acima não deve ser esquecida? Infelizmente, não é por conta de uma grande conquista, fruto de uma grande mobilização da categoria, de uma grande greve estadual com grande participação dos/as trabalhadores/as encurralando o governo estadual e arrancando mais direitos para todos/as.

O dia 19 de novembro de 2010 entra para a história do SINTEP como o dia em que a sua direção majoritária - encastelada na entidade há mais de 20 anos - deu um golpe de morte na democracia interna da entidade, simplesmente com o objetivo torpe de tentar impedir que a oposição a esta direção burocrata e parasita consiga alcançar sucesso nas próximas eleições, que ocorrerão no próximo ano.

Para isso, a burocracia vintenária e cutista do SINTEP fez bem aquilo que toda burocracia sabe fazer: organizou sua tropa de choque para passar o "rodo" numa Assembleia que a base localizada na Grande João Pessoa e Campina Grande simplesmente desconhecia pois não foi divulgada nas escolas com sequer um cartaz, muito menos passagem em alguma unidade de ensino de algum diretor/a da entidade. Porém, este trabalho foi feito - e muito bem feito - nas regionais localizadas no interiorzão do Estado, tipo Sertão e Curimataú.

A burocracia cutista e parasita do SINTEP conseguiu aprovar na Assembleia do dia 19/11 alterações estatutárias como modificar o tempo do mandato de três para quatro anos; acabar com a garantia do sindicato bancar as despesas de confecção das cartas-programas das chapas que concorrerem à entidade; e, por fim, a mais terrível das alterações estatutárias no que diz respeito ao ataque á democracia interna do movimento: a direção burocrática do SINTEP conseguiu aprovar que, para qualquer filiado pretender se candidatar à direção da entidade a partir de agora, terá que ter pelo menos 3 (três) anos de filiado.

Esta proposta vinda da direção cutista e burocrata do SINTEP é um ataque temendo à democracia operária, pois nem a democracia burguesa funciona dessa maneira que os burocratas vintenários da educação estadual funcionam. Na democracia burguesa, qualquer cidadão ou cidadã precisa estar filiado há pelo menos 1 (um) ano antes da eleição a um partido político para poder se candidatar a qualquer cargo eletivo. A direção do SINTEP tenta, com esta proposta, impedir que a nova vanguarda que vem surgindo na categoria no último período, possa assumir os destinos da entidade. Mas, como dizem alguns, podem impedir o nascimento das flores, mas não a chegada da primavera.

Esta decisão da Assembleia, advinda da direção cutista, burocrata e parasita do SINTEP é na verdade uma continuidade do que já havia sido deliberado no Congresso da categoria de alguns anos atrás, quando esta mesma direção bancou a aprovação de inclusão no estatuto da entidade um artigo que proibia que os companheiros/as que estivessem no estágio probatório não poderiam participar de chapas à direção do Sindicato. A medida atual aprovada dia 19/11 é uma continuidade dessa política iniciada nesse Congresso que, salvo engano, foi realizado em Brejo das Freiras.

É preciso que a Oposição SINTEP denuncie com veemência este golpe à democracia realizada pela direção cutista e burocrática do SINTEP na base e nacionalmente. É preciso também denunciar na base o papel da diretora sindical de Patos que foi eleita pela chapa de oposição e agora está atrelada ao setor majoritário da direção do SINTEP. Avalio que este é um excepcional momento para a Oposição SINTEP se afirmar perante a categoria como uma alternativa clara. Se não souber aproveitar o momento, podem ficar certos, a burocracia saberá aproveitar. E aí reside o problema!

Criado o grupo de discussão da Oposição

Repare acima e a esquerda no site e vai ver um botão que o leva diretamente para o grupo de discussão da Oposição Sintep-PB, esse grupo foi criado visando facilitar a comunicação e as discussões do grupo de oposição a direção majoritária do SINTEP. Todas as mensagens enviadas ao grupo chega ao mesmo tempo para todos aqueles que do grupo participam, inscreva-se já.

Para se inscrever responda ao e-mail do grupo, ou, se você não recebeu, clique no botão Yahoo Grupos bem no canto esquerdo acima do Blog e siga as instruções.

Contra a democracia, o SINTEP

Sexta feira dia 19 de novembro de 2010, um dia de grande tristeza para o movimento sindical e para os educadores paraibanos. Nesse dia, toda a chance de democratizar, renovar quadros, politizar a ação da categoria, foi posta por terra. Antonio Arruda e sua tropa, em uma assembléia manobrada, afrontou a Democracia como conceito e como prática. Numa única sentada, com uma platéia comprada por festas e mentiras, criou um monstruoso estatuto fascista, com o exclusivo objetivo de se perpetuar na burocracia sindical e continuar aproveitando de suas benesses, dentre elas a não necessidade de voltar a enfrentar uma sala de aulas e ganhar salário superior aos professores que a enfrentam todos os dias.

Afirmamos acima que a assembléia foi manobrada e passamos a demonstrar o fato. Não houve divulgação da assembléia na categoria, não foram feitos cartazes nas escolas, os professores, nem mesmo os da capital, foram convocados a participação, exceto aqueles que interessavam aos ocupantes das cadeiras de direção majoritária e principalmente a Arruda. A manobra foi tão grande que nem mesmo no site oficial do sindicato havia chamamento para a importante assembléia convocada para modificação do estatuto.

Foram mais de duas horas de tortura e engessamento, numa assembléia que não contou nem com um décimo dos filiados ao sindicato. O próprio conceito de participação sindical foi dobrado a vontade dos ditadores que ocupam as cadeiras da porção majoritária que dirige atualmente o SINTEP. Vamos contar a história desde o início.

Eram três horas e alguns minutos quando começaram a ser distribuídas folhas contendo a proposta de modificação estatutária apresentada pela diretoria. Tal proposta continha 10 itens, dentre os quais passo a listar os mais absurdos: ampliação do tempo de mandato para 04 anos, fim da proporcionalidade qualificada, ampliação do número de votos para participar proporcionalmente da diretoria e redução dos diretores eleitos proporcionalmente a meros coadjuvantes, além da interessante proposta de 3 anos como filiado para poder candidatar-se a qualquer cargo na diretoria sindical.

Tais propostas demonstram bem os interesses do grupo majoritário da direção do SINTEP controlado por Arruda: a inviabilização do surgimento de novas lideranças sindicais, a perpetuação no usufruto das vantagens do poder sindical e a possibilidade de gozar mais tempo de seu reinado.

Em nenhum momento, percebam, os interesses da categoria foram discutidos, tudo que foi discutido e votado tinha como único fim contemplar os interesses pessoas de Antonio Arruda e 'acólitos'. Por fim, e a fim de arrematar com chave de ouro a terrível tarde, a " direção" do SINTEP afastou qualquer possibilidade de alguém fora de seu grupo estar presente ao encontro da CNTE no DF usando os participantes para referendá-lo em mais esse ato autoritário.

Estivemos lá e resistimos, ainda desorganizados, mas crescendo, marcamos presença enquanto oposição e defendemos nossos pontos de vista, mesmo diante da animosidade da platéia. Atacamos ponto por ponto as propostas totalitárias apresentadas e defendemos nossos pontos de vista como melhores para o sindicato e a categoria que foi derrotada pelo sindicalismo pelego que pisou e enlameou toda a história de lutas de nossa gloriosa categoria.

DM